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Oferecemos aos nossos clientes toda a gama de serviços necessários para negociar, reestruturar e expandir seus negócio. Temos expertise para fornecer completo serviço em matéria de direito da propriedade intelectual.

Entre os diversos serviços que prestamos, estão: busca prévia de registrabilidade de marca no Brasil e no exterior; depósitos de marcas no Brasil e no exterior; acompanhamento e comunicação de colidência de marcas; acompanhamento do andamento de processo de registro perante o INPI e entidades correspondentes no exterior; elaboração de peças administrativas tais como, oposições, manifestações a oposições, recursos, cumprimento de exigências, nulidades, e manifestações de nulidade; alterações de dados perante o INPI e entidades correspondentes no exterior; prorrogação de registros e elaboração de pareceres sobre questões relativas às marcas.

Contamos com profissionais experientes e altamente qualificados para prestar serviços especializados e personalizados na defesa de qualquer direito de propriedade intelectual, notadamente, infrações e nulidades de marcas, de patentes, de desenhos industriais e direitos correlatos, tais como concorrência e publicidade e propaganda.

Além de contar com um time especializado para prestar serviços de Propriedade Intelectual, temos parceria com engenheiros, capazes de oferecer com excelência e qualidade, toda a gama de serviços relacionados às invenções e modelos de utilidade, tanto no nível administrativo, quanto no judicial. Esses serviços compreendem, entre outros, buscas de anterioridades, análise de viabilidade de patentes, elaboração, preparo e apresentação de pedidos de patente de invenções e modelos de utilidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e acompanhamento dos mesmos durante todo o processamento até a emissão da Carta Patente.

Nossos profissionais estão amplamente qualificados e possuem larga experiência não só na elaboração de registros para proteção de desenhos industriais, cujo apelo visual é primordial para a comercialização de um produto, como também no depósito dos mesmos, acompanhamento, consultoria e suporte de todo o procedimento junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até final do registro, bem como recolhimento de quinquênios e requerimento de prorrogação.

Nosso escritório oferece especializada consultoria em temas relacionados aos direitos autorais de todas as naturezas, incluindo os softwares. Prestamos auxílio em todas as etapas do registro de obras protegidas pelo direito autoral e software, bem como na redação de contratos de cessão e licenças para a exploração dos direitos patrimoniais de obras autorais.

Prestamos auxílio tanto no gerenciamento de bens, como na elaboração de qualquer contrato que envolva direitos de propriedade intelectual e correlatos (cessão, licenciamento, etc), inclusive de forma bi-colunada, nos idiomas inglês, espanhol, francês e alemão. Também estamos capacitados para atuar nas etapas de consultoria e preparo da documentação exigida para averbação no INPI. Ademais, temos experiência em questões tributárias e trabalhistas inerentes a esta área contratual.

Nosso escritório possui profissionais com amplo conhecimento e experiência para prestar assessoria jurídica preventiva na área publicitária, bem como na elaboração de contratos e documentos relacionados à atividade publicitária e análise de peças e campanhas publicitárias, verificando sua adequação à legislação nacional e potenciais conflitos com direitos de terceiros.
Atuamos também junto ao CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária. Efetuamos análise de viabilidade e redação de regulamentos de concursos culturais, promoções comerciais, programas de fidelização e de incentivo, processos administrativos junto a Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda – SEAE, decorrentes de promoções comerciais.

O gerenciamento e a proteção de bens de propriedade intelectual, se efetuados de forma correta e estruturada, constituem importantes ferramentas de maximização de lucro na atividade empresarial. As remessas de royalties para o exterior, oriundos dos contratos de licenciamento ou transferência de tecnologia, somente são permitidas se os respectivos contratos estiverem devidamente averbados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
A redação cautelosa e minuciosa de contratos de franquia e circulares de oferta pode evitar uma série de transtornos e prejuízos aos empresários que utilizam este tipo de instrumento em seus negócios.
Segredos industriais e de negócio não podem prescindir de “termos de sigilo e não concorrência” (NDAs), para que bens de propriedade intelectual de significativo valor sejam protegidos.