Direito Tributário

Atuamos nas diversas áreas do direito tributário, na esfera administrativa ou judicial, além da consultiva.

Prestamos serviços advocatícios de consultoria e planejamento tributário, considerando sempre o perfil do cliente e as suas necessidades. Assessoramos nossos clientes em assuntos vinculados a todos os tributos existentes na legislação brasileira, sempre com o objetivo otimizar a operação fiscal necessária para cada caso e em atenção aos aspectos administrativos e financeiros específicos de cada cliente.

Temos experiência em operações que envolvem análise de impactos fiscais nas operações de M&A; auditoria jurídica tributária -“legal due diligence”; tributação de prestação de serviços e transações no ambiente digital e “e-commerce”; operações triangulares de circulação de mercadorias; substituição tributária e análise de créditos dos tributos indiretos; “transfer pricing”; remessa e entrada de divisas; análise de incentivos fiscais; efeitos tributários em contratos cíveis e comerciais, inclusive empréstimos internacionais e as aspectos tributários de financiamentos de fundos e instituições.

No âmbito do contencioso tributário, propomos ações para recuperação de tributos, defendemos o cliente em questões relacionadas a passivos, contingências e autuações, apresentando defesas e recursos, além de prestarmos assessoria para obtenção de certidões negativas de débitos e/ou certidões positivas de débitos com efeitos de negativas, sempre unindo o conhecimento do direito tributário às estratégias processuais.